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Os efeitos das audiências de custódia remota no Brasil

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Testimonios enviados a los peticionarios para ser presentados en la audiencia publica ante la comision interamericana de derechos humanos. Criado por IDDD, Conectas and APT.

No Brasil, com o inicio da pandemia, as audiencias de custodia foram substituidas por videoconferencias na maioria dos estados. Apenas 9 das 27 unidades federatias term realizado audiencias presenciais seguindo protocolos sanitarios. Nenhuma delas registrou problemas significativos. Os impactos das videoconferencias no combate a tortura, por outro lado, sao devastadores. Apenas tres meses apos a declaracao da pandemia pela OMS, as denucias de tortura diminuiram 83% no pais. Hoje, 20 estados brasileiros realizam audiencias de custodia por videoconferencia.